Ministério da Saúde atualiza lista de doenças do trabalho e adiciona Burnout e Covid-19

05/12/2023

Foram incorporadas 165 novas patologias, incluindo transtornos mentais e neoplasias

O Ministério da Saúde divulgou na última quarta-feira (29) uma atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. A lista de patologias que causam danos à integridade física e mental do trabalhador não era atualizada há 24 anos, ocasionado a incorporação de outras 182 doenças, totalizando atualmente 347. Para o advogado do Trabalho Leonardo Ribeiro, essas mudanças vão auxiliar na elaboração de medidas de assistência e vigilância que propiciem ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

Leonardo Ribeiro destaca que a atualização trouxe mudanças importantes. "Um dos pontos relevantes da atualização foi a associação entre os transtornos mentais e o ambiente laboral. Nos últimos anos temos visto um aumento muito grande de trabalhadores afastados para tratar problemas como ansiedade e depressão. Outro ponto importante foi a correlação entre a exposição inadequada a produtos e o surgimento de neoplasias, como tumores e câncer, por exemplo" ressalta o especialista.

De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maioria das notificações (52,9%) está relacionada a acidentes de trabalho graves.
Segundo o Ministério da Saúde, essa atualização visa auxiliar no diagnóstico das doenças ocupacionais, além de facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho. Entre as novas patologias adicionadas está câncer, covid-19, depressão, ansiedade e síndrome de burnout. A nova lista passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.

O advogado explica que atualização é uma medida importante para a prevenção."Não podemos esquecer que muitas dessas doenças, podem ser ocasionadas por múltiplos fatores. No entanto, essa atualização é importante para demonstrar a necessidade de agir preventivamente para evitar a exposição dos trabalhadores a cenários de risco", enfatiza Leonardo Ribeiro.