Férias de julho: especialista explica como dividir o tempo dos filhos entre pais separados

08/07/2024

Com a chegada das férias escolares, a expectativa das crianças e adolescentes aumenta consideravelmente. Planejando dias de descanso, passeios, brincadeiras e momentos de lazer, eles mal podem esperar pelo período de descanso. 

No entanto, para filhos de pais separados, a organização desse tempo pode ser mais complexa. Como assegurar que a convivência com ambos os pais seja garantida e harmoniosa?
Para a advogada especialista em direito da família, Rayane Vaz Rangel, o planejamento antecipado é fundamental. "Quando os pais são separados, a divisão das férias escolares dos filhos deve ser acordada entre eles com antecedência. O ideal é que essa divisão esteja prevista no acordo de guarda e convivência ou na sentença judicial que regulamentou a separação. Geralmente, as férias são divididas de forma equilibrada, para que os filhos possam passar tempo de qualidade na mesma proporção com ambos os pais", explica Rangel.

O período de convivência determina quando o menor ficará com pai ou com a mãe para que possa conviver de forma equilibrada com ambos os pais e, assim, desenvolver laços afetivos com ambos. Isso inclui a divisão de feriados, finais de semana, datas comemorativas, aniversários e períodos de férias. É importante destacar que o período de convivência existe em qualquer tipo de guarda. Além disso, a determinação legal desse período sempre considera o melhor interesse do menor.

"Durante esses dias, é fundamental que a criança ou adolescente possa conviver o máximo possível com o genitor com o qual não mora, para que sua relação com esse pai ou mãe não fique prejudicada e enfraquecida. No entanto, quando a guarda é compartilhada, esse período é mais flexível para os pais ajustarem entre si, incluindo a possibilidade de programar de forma mais livre o período de férias", explica.
Confira outras dúvidas sobre o tema:

 Descumprimento do acordo
Mas o que acontece quando uma das partes não cumpre o acordado? "O descumprimento do acordo ou da decisão judicial sobre a divisão das férias pode acarretar sanções legais, como a aplicação de multas ou até medidas mais severas, dependendo da gravidade do descumprimento, como a reversão da moradia ou guarda. É essencial que os pais respeitem o que foi acordado para evitar conflitos e problemas legais", alerta a advogada.

Viagens durante as férias
As viagens são uma parte significativa do período de férias, mas quando se trata de pais separados, algumas regras devem ser observadas? "Sim, os pais podem viajar com os filhos durante as férias, mas é importante informar o outro genitor sobre o destino e o período da viagem. Essa comunicação é essencial para manter a transparência e evitar mal-entendidos que possam afetar a relação entre os pais e, consequentemente, a criança", orienta.

Pensão alimentícia
Outra dúvida comum diz respeito à pensão alimentícia. Será que ela deve ser paga normalmente durante as férias? A resposta é sim. "A obrigação de pagar a pensão alimentícia não é interrompida por causa das férias escolares, pois a pensão alimentícia é destinada a cobrir as necessidades da criança, que continuam existindo independentemente do período do ano", afirma Rayane.

@revistasbc
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